Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site designmd.app ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Site.

2. Descrição do Serviço

O designmd.app é uma plataforma aberta que disponibiliza arquivos DESIGN.md — documentos de design system em formato Markdown — para uso com agentes de IA.

3. Licença de Uso do Conteúdo

Os arquivos DESIGN.md disponibilizados na biblioteca são licenciados sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Você pode copiar, modificar, distribuir e utilizar os arquivos para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que atribua crédito ao designmd.app.

4. Uso Permitido

• Copiar e utilizar arquivos DESIGN.md em projetos pessoais e comerciais
• Modificar e adaptar os arquivos conforme suas necessidades
• Compartilhar os arquivos com terceiros, respeitando a licença
• Utilizar o conteúdo educacional do blog e guias como referência

5. Restrições de Uso

• Reproduzir o Site inteiro ou parte substancial dele para criar serviço concorrente
• Utilizar mecanismos automatizados (scraping, bots) que sobrecarreguem o servidor
• Remover atribuições de autoria ou avisos de licença dos arquivos
• Utilizar o Site para qualquer atividade ilegal

6. Isenção de Garantias

O Site e seu conteúdo são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o designmd.app será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do repositório no GitLab.